Processo 323707/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2007 13:43
Autuado em 27/06/2007 13:43
Oficio de encaminhamento 019/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 901/2012 da Segunda Câmara, de 04/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão   901/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
28/03/2012 Acórdão   901/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELOY TONON
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado VALDERLEI GARCIAS SANCHES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2011 16:20 302778/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/05/2010 09:47 286256/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 17:48 AR de devolução dos Autos Físicos
04/06/2012 16:47 do Protocolo 374385/12
07/05/2012 13:57 AR de devolução dos Autos Físicos
13/03/2012 18:47 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
09/12/2011 09:49 Juntada de AR ofício 2302/11-OCN-DAT
04/11/2011 10:27 AR de devolução dos autos físicos SZ368851211BR
25/10/2011 11:39 do Protocolo nº 62725-1/11, referente a Resposta aos Ofícios 2302/11-DAT-PJ e 2303/11-DAT-PF
20/10/2011 11:51 Juntada de AR oficio nº2303/11-OCN-DAT
18/10/2011 09:53 do Protocolo nº 61363-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/05/2011 11:31 do Protocolo nº 39691-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 211/10 - ODL - DAT
19/07/2010 10:35 do Protocolo nº 393923/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (400 e 401).
13/04/2010 13:11 do Protocolo nº 197261/10, referente resposta ao Of. 709/10 (fls. 390 a 394).
27/07/2009 14:05 do Protocolo nº 335915/09 às fls. 334 a 380 (resp. contrad.)
14/07/2009 11:31 do Protocolo nº 313172/09 às fls. 331 e 332 (solic. prorrog. prazo)
06/02/2009 16:27 do Protocolo nº 41402/09, referente documentos de fls. 311 a 320.
04/11/2008 12:44 do Protocolo nº 573065/08, referente documentos de fls. 175 a 298, mais 04 anexos.
11/12/2007 15:39 do Protocolo nº 629202/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  20/11/2007 Ofício de Contraditório   2996/ 2007  10/12/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1171/2012
04/04/2012 376 Acórdão nº 901/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2574/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2293/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1352/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 971/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1435/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1159/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 506/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 1651/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1584/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 563/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 25/2009
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1114/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 1882/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2012 09:19 DP  
03/07/2012 17:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 770/2012 -
25/06/2012 13:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1861/2012 -
18/06/2012 16:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 202/2012 -
14/06/2012 09:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1191/2012 -
14/06/2012 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1171/2012 -
03/05/2012 11:56 DEX Instrução de Cobrança nº 129/2012 -
03/05/2012 11:56 DEX Informação nº 766/2012 -
03/05/2012 11:56 DEX Informação nº 767/2012 -
03/05/2012 11:56 DEX Instrução nº 295/2012 -
29/03/2012 16:15 S2C Acórdão nº 901/2012 -
29/03/2012 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 674/2012 -
29/03/2012 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 601/2012 -
29/03/2012 15:19 GCNB  
28/03/2012 15:29 S2C  
05/03/2012 09:45 GCNB  
29/11/2011 15:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 398/2012 -
29/11/2011 15:39 SMPjTC Parecer nº 1652/2012 - aprovação com ressalva Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e multa. Parecer Ministerial corroborativo
25/10/2011 11:49 DAT Instrução nº 6480/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
21/10/2011 17:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1370/2011 -
21/10/2011 17:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2574/2011 -
19/09/2011 12:11 DP  
16/09/2011 13:12 DAT Ofício de Contraditório nº 2302/2011 -
16/09/2011 13:12 DAT Ofício de Contraditório nº 2303/2011 -
15/09/2011 09:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1098/2011 -
15/09/2011 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2293/2011 -
28/06/2011 19:31 DAT Instrução nº 4546/2011 - Concessão de Contraditório.
20/06/2011 08:31 DP Informação nº 2271/2011 -
15/06/2011 08:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 165/2011 -
15/06/2011 08:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1352/2011 -
16/05/2011 09:02 DAT Informação nº 772/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº. 302778/11
12/05/2011 12:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 971/2011 -
25/03/2011 15:37 DAT Instrução nº 1621/2011 - Concessão de Contraditório.
03/08/2010 09:52 SITIO  
22/07/2010 11:46 DAT  
19/07/2010 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1435/2010 -
18/06/2010 07:59 DAT Ofício de Diligência nº 211/2010 -
17/06/2010 13:54 DP Informação nº 1070/2010 -
16/06/2010 15:20 DP  
14/06/2010 17:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1159/2010 -
23/03/2010 10:55 DAT Instrução nº 2413/2010 - Abertura de prazo ao interessado para apresentação de documentos.
23/03/2010 10:55 DAT Ofício de Contraditório nº 709/2010 -
23/03/2010 10:55 DAT Ofício de Contraditório nº 710/2010 -
18/03/2010 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 506/2010 -
21/10/2009 15:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1651/2009 -
21/10/2009 15:47 DAT Instrução nº 744/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
16/07/2009 10:06 DAT Instrução nº 6306/2009 - Pelo Sobrestamento.
14/07/2009 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1584/2009 -
05/06/2009 13:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 563/2009 -
05/06/2009 13:00 DAT Ofício de Contraditório nº 1666/2009 -
05/06/2009 13:00 DAT Ofício de Contraditório nº 1667/2009 -
04/06/2009 15:40 GCNB  
22/01/2009 13:04 DAT Instrução nº 2978/2009 - Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
22/01/2009 13:04 DAT Ofício de Contraditório nº 135/2009 -
22/01/2009 13:04 DAT Ofício de Contraditório nº 136/2009 -
16/01/2009 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 25/2009 -
09/01/2009 11:50 DP  
10/12/2008 10:19 GCHEB  
12/11/2008 13:19 DAT Instrução nº 9166/2008 - Concessão de Contraditório.
05/11/2008 13:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3026/2008 -
03/11/2008 10:42 DAT  
28/10/2008 10:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2927/2008 -
11/09/2008 16:37 SMPjTC Requerimento nº 277/2008 - diligência Ementa.POR DILIGÊNCIA INTERNA À DAT.
14/07/2008 09:17 DAT Instrução nº 6174/2008 - Pelo Sobrestamento.
06/03/2008 11:31 DAT Instrução nº 4245/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
06/03/2008 10:55 S2C  
28/02/2008 09:09 GCHEB  
26/02/2008 10:20 SMPjTC Parecer nº 3226/2008 - pelo sobrestamento do feito.
22/02/2008 09:57 GCHEB  
12/11/2007 09:37 DAT Instrução nº 722/2008 - Pelo Sobrestamento.
27/06/2007 14:50 DAT Instrução nº 7398/2007 - Concessão de Contraditório.
27/06/2007 13:43 DP  

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